Projeto de Lei visa readequação na cobrança do IPTU em Belo Horizonte

Segundo projeto de lei, reajuste em alguns imóveis pode chegar a 150%

Enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal no último dia 22 de outubro, projeto altera as alíquotas de contribuição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que serão calculadas a partir de novos critérios a partir do Projeto de Lei 767/2009.

Para 2010, será usada uma reavaliação da planta imobiliária da cidade, levando em consideração fatores como o valor venal do imóvel, localização e valorização imobiliária.

Segundo o governo, os impostos pagos por moradores dos bairros mais nobres não necessariamente devem ser aplicados nos mesmos locais. Além disso, de acordo com ele, não haverá aumento de IPTU, mas uma readequação dos valores. A última avaliação dos imóveis, feita em 2001, estaria defasada. De lá para cá, o mercado se aqueceu e os valores aumentaram.

O reajuste médio do IPTU é de 24,6%, mas a prefeitura já admitiu que, em alguns casos, pode haver aumento de 150%. As emendas foram apresentadas e duas anexadas. Rumo a plenário, o IPTU só terá essas emendas avaliadas pelas comissões depois de passar pelo primeiro turno.